O cargo de Promotor de Justiça junto ao Tribunal do Estado da Cidade do Vaticano foi criado pelo Papa Francisco com a nova Lei de Ordenação do Estado do Vaticano.
Cidade do Vaticano (29/09/2020, 09:50, Gaudium Press) Na segunda-feira, 28/09, o Papa Francisco oficializou a nomeação do professor italiano Gianluca Perone, como novo Promotor de Justiça junto ao Tribunal do Estado da Cidade do Vaticano.
Gianluca Perone é professor de Direito Comercial da Universidade de Tor Vergata de Roma.
O Promotor de Justiça é um cargo criado com a nova Lei de Ordenação do Estado da Cidade do Vaticano
Promotor de Justiça junto ao Tribunal do Estado da Cidade do Vaticano foi implementado pela Lei de Ordenação do Estado da Cidade do Vaticano, promulgada em 16 de março de 2020 através de um motu proprio do Papa Francisco.
O Promotor de Justiça tem a função de exercer como adjunto dos magistrados que trabalham no Colégio do Promotor de Justiça.
A nomeação do promotor da justiça dedicado é válida por três anos e sua função será ajudar o gabinete do promotor de justiça, composto pelo promotor de justiça e por dois magistrados ordinários que têm as funções de promotores de justiça adjuntos.
Quem é o novo Promotor de Justiça Gianluca Perone
O novo Promotor de Justiça Gianluca Perone é licenciado pela Universidade de La Sapienza e doutor pela Universidade de Tor Vergata, duas das principais universidades de Roma.
Perone é especialista em Direito Corporativo, Bancário, Financeiro e Propriedade.
O novo Promotor é também membro do Colégio de Docentes do doutorado de pesquisa em teoria dos contratos, serviços e mercados da Universidade de Tor Vergata. (JSG)
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