O grupo representará e defenderá “os interesses de significativa parcela da população brasileira que com ela se identifica, garantindo que suas perspectivas e valores sejam considerados nas discussões legislativas”.
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado.
Redação (23/07/2024 10:36, Gaudium Press) O Senado Federal aprovou no dia 17 de julho o projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. A proposta segue para promulgação do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O grupo terá por objetivos: defender os princípios éticos, morais e doutrinários do catolicismo; acompanhar propostas de lei sobre o tema; e assessorar parlamentares na elaboração e votação de projetos de lei que comunguem das finalidades da Frente Parlamentar.
Função relevante da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana
De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL paulista, o projeto foi relatado em Plenário pela senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, que ressaltou que “a criação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana terá uma função relevante na promoção do diálogo inter-religioso e na defesa da liberdade religiosa”.
A parlamentar destacou ainda que estes são os “princípios essenciais para a harmonia e a coesão social, ao contribuir para o respeito à diversidade de crenças e, ao mesmo tempo, para a assistência social e a educação, nas diferentes áreas em que a Igreja Católica já possui tradição”.
Quem poderá fazer parte desta frente parlamentar?
De acordo com o senador Astronauta Marcos Pontes, esta frente parlamentar contribuirá “para o respeito à diversidade de crenças no Brasil, de forma a fortalecer o princípio constitucional da laicidade do Estado, assegurando que todas as religiões possam coexistir harmoniosamente” além de colaborar “com iniciativas de assistência social e educação, muitas das quais já são tradicionalmente realizadas por instituições católicas no país”.
O texto do projeto explica que senadores e deputados “que comungam dos princípios basilares da Fé Católica” poderão fazer parte desta frente parlamentar representando e defendendo “os interesses da significativa parcela da população brasileira que com ela se identifica, garantindo que suas perspectivas e valores sejam considerados nas discussões legislativas”. (EPC)
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