Entre a série de audiências no Vaticano na segunda-feira (26), o Papa Francisco recebeu um grupo que trabalha junto à autoridade competente na Itália relativa aos direitos das pessoas privadas da liberdade pessoal. Entre eles, o presidente do organismo independente, o jurista e professor de Direitos Humanos, Mauro Palma, um dos principais especialistas em nível internacional na luta contra a tortura e as diferentes formas de privação de liberdade, não apenas no campo criminal.

A entrevista com o presidente Palma

Na audiência, um diálogo franco e sincero, uma conversa direcionada principalmente na distância entre os direitos adquiridos e a realidade. Direitos que passam também pelo reconhecimento da dignidade de um nome. O presidente Mauro Palma relata, então, como foi o encontro com o Papa Francisco:

R – Foi uma conversa absolutamente abrangente, os setores com os quais nos ocupamos são pelo menos quatro: aquele de direito penal, a prisão; aquele dos migrantes, dos centros para migrantes com as repatriações forçadas; aquele das casas de saúde para idosos e aquele para os deficientes. Todos os setores que estão na agenda do Santo Padre de forma muito clara. Portanto, ele era um interlocutor ansioso por saber. O embaraço e a emoção iniciais por estar sentado à mesa para conversar com o Santo Padre são superados não pelo fato de ter diante de si uma pessoa com quem falar sobre coisas distantes a ele, mas uma pessoa que coloca todo o seu compromisso com essas questões. Há também a sua experiência, e eu fiquei impressionado com a maneira como ele lembra, por exemplo, das visitas feitas a algumas prisões ou a uma casa-família… lembra das pessoas, das situações.

Qual o cenário que o senhor repassou para o Papa, qual é a situação atual na Itália?

R – Nas diversas áreas, o quadro desenhado é este: o ser privado de liberdade, mesmo que por diferentes razões, tem um elemento comum de maior vulnerabilidade com respeito aos direitos, que é tornar-se em um certo sentido ‘anônimo’.  No ano passado, por exemplo, ao me dirigir ao Parlamento, falei sobre o direito a um nome. Vou dar um exemplo: os 130 migrantes que morreram no domingo são números, não são nomes. Assim como quando houve motins na prisão no ano passado, os 13 mortos não tinham um nome, eles eram números. O anonimato como a perda de qualquer subjetividade de ser uma pessoa. Esse é o ponto no qual eu queria focalizar a minha reflexão, pois daqui transcorrem todos os pontos mais técnicos. Um exemplo é o dos dois baluartes que são o direito à tutela da própria identidade e o direito à tutela da integridade física e psíquica. Baluartes que são afirmados por todas as Declarações e Convenções. E, ainda assim, a distância que vemos com frequência entre os direitos enunciados e os direitos praticados é uma distância muito forte. Daí a necessidade de construir redes sociais mais sólidas, limiares de atenção mais sólidos e, portanto, de alguma forma, o nosso papel de autoridade nacional quer ser um olhar sobre esses mundos que são menos visíveis.

Fonte: VaticanNews