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quarta-feira, abril 14, 2021

Governador americano pode assinar lei contra pornografia infantil em celulares

Projeto de lei obrigaria fabricantes de celulares a ativar filtros em aparelhos “cadastrados” em Utah para impedir “o usuário de acessar ou baixar material nocivo a menores”.

Projeto de lei obrigaria fabricantes de celulares a ativar filtros em aparelhos "cadastrados" em Utah para impedir "o usuário de acessar ou baixar material nocivo a menores".

Redação (18/03/2021, 13:30, Gaudium Press) O Governador Spencer Cox, do Estado de Utah, nos Estados Unidos, estuda a possibilidade de assinar um projeto de lei que tornaria obrigatório o uso –em todos os celulares vendidos na Estado– de filtros que impediriam a divulgação de pornografia.

A proposta visa proteger crianças contra material de cunho pornográfico

Segundo fontes do governo, a proposta visa, acima de tudo, proteger os menores contra esse material de cunho pornográfico que hoje circula livremente e com fácil acesso.

O projeto de lei do Governador obrigaria os fabricantes desse tipo de telefone a ativar automaticamente filtros em aparelhos “cadastrados” em Utah que impeçam “o usuário de acessar ou baixar material nocivo a menores”, o que inclui pornografia.

Utah seria o primeiro estado a exigir filtros eletrônicos que impeçam a divulgação de pornografia infantil nos celulares

Se aprovada, deveria entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.

O governador Spencer Cox tem até 25 de março para decidir se vai assinar ou vetar o projeto. Com a aprovação e entrada em vigor desta lei, o Estado de Utah seria o primeiro estado a exigir filtros eletrônicos nos celulares que impeçam a divulgação de pornografia infantil.

No entanto, segundo relata a AP, o projeto de lei inclui uma disposição segundo a qual a lei só poderia entrar em vigor se cinco outros estados aprovassem leis semelhantes.

Esta disposição legal foi adicionada ao projeto depois que fabricantes e revendedores desses aparelhos levantaram preocupações sobre a dificuldade de implantar os filtros em um único estado.

Na década de 1990 havia leis federais que restringiam a divulgação de pornografia. Essas leis, posteriormente, foram anuladas em tribunais.

Dawn Hawkins, vice-presidente sênior e diretor executivo do “Centro Nacional de Exploração Sexual” –grupo que luta contra a pornografia e o tráfico sexual–, aplaudiu a aprovação do projeto.

Para Hawkins, “Utah aprovou uma solução crítica e de bom senso para ajudar a proteger crianças vulneráveis ​​de acessar conteúdo pornográfico prejudicial em telefones e tablets”.

Histórias de danos causados pelo acesso de crianças aos dispositivos da Internet, incluindo traumas individuais e familiares são inúmeras

“São inúmeras as histórias de danos causados pelo acesso sem nenhum obstáculo de crianças aos dispositivos da Internet, incluindo traumas individuais e familiares devido à exposição à pornografia e ao vício e aos predadores adultos que procuram e assediam crianças online. A rede. Elogiamos a legislatura de Utah por aprovar este projeto de lei que ajudará os pais a proteger seus filhos da exposição indesejada à pornografia. “

Em 2016, o Senado de Utah aprovou por unanimidade uma resolução declarando o vício em pornografia uma crise de saúde pública. (JSG)

 

(Da Redação Gaudium Press, com informações e Foto CNA-InfoCatólica)

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