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terça-feira, junho 14, 2022

Índia: Missionárias da Caridade autorizadas a receber fundos estrangeiros

As autoridades indianas voltaram atrás e permitiram que a instituição de caridade fundada por Madre Teresa recebesse financiamento do exterior.  

Redação (11/01/2022 09:08, Gaudium Press) As licenças para ONGs sob a Lei de Regulamentação de Contribuições Estrangeiras da Índia de 1976 estão sujeitas a um período de validade de 5 anos. Entretanto, em 25 de dezembro de 2021, o governo do nacionalista hindu Narendra Modi decidiu não renovar a licença que autorizava as Missionárias da Caridade a receber doações de países estrangeiros.

Para justificar esta medida dirigida às Missionárias da Caridade, que suscitou preocupações a nível internacional, o Ministério do Interior indiano invocou “elementos desfavoráveis”. Assim, o pedido de renovação da licença ao abrigo do Foreign Contribution Regulation Act (FCRA) foi rejeitado “por não ter cumprido as condições de elegibilidade”.

Contudo, em 7 de janeiro passado, o governo decidiu renovar a licença do Foreign Contribution Regulation Act (FCRA) para esta ordem religiosa, permitindo que o grupo receba e utilize fundos estrangeiros.

O carisma da organização Missionárias da Caridade, fundada em 1950 por Madre Teresa, é o serviço aos mais pobres dos pobres e, após a proibição do governo, temia-se que elas não pudessem mais financiar grande parte de suas ações. De acordo com o jornal indiano “The Hindu”, as irmãs de Madre Teresa conseguiram aproximadamente 12 milhões de euros em financiamento estrangeiro durante o ano fiscal de 2020-21.

Em um clima delicado para as minorias religiosas, o governo de Narendra Modi foi acusado de bloquear o acesso ao financiamento estrangeiro para instituições de caridade e organizações de direitos humanos ativas na Índia, criando dificuldades para muitas organizações internacionais que operam na Índia.

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