Motu Proprio estabelece novas normas sobre as competências dos Bispos. O documento prevê maior autonomia dos pastores nas igrejas locais 

Redação (16/02/2022 17:30, Gaudium Press) No Motu Proprio “Atribuição de algumas Competências”, publicado na última terça-feira, 16 de fevereiro, o Papa Francisco estabelece que os Bispos terão autonomia para gerir algumas competências específicas, antes reservadas apenas à Santa Sé.

O Pontífice explica que analisando “a cultura eclesial e a mentalidade jurídica própria de cada um dos Códigos” decidiu publicar o Motu Proprio que visa favorecer a colegialidade e a responsabilidade dos Bispos do rito latino ou oriental e Superiores maiores ao atribuir-lhes uma maior autonomia.

Sem prejudicar a estrutura hierárquica, o documento quer favorecer a ação pastoral da autoridade local aumentando sua proximidade com as pessoas e com os acontecimentos locais.

“Confirmação” da Santa Sé e não mais “autorização”

Uma das principais mudanças é a possibilidade de erigir um seminário diocesano sem esperar a autorização de Roma; o Bispo necessita apenas uma confirmação da Santa Sé.

A substituição da palavra “autorização” para “confirmação” também se aplica para a formação dos sacerdotes conforme explica o texto do Motu Proprio:

“Definam-se os princípios mais importantes e as orientações gerais para a formação a ministrar no seminário, adaptadas às necessidades pastorais de cada região ou província”, conforme explica o documento.

Publicação de catecismo, período de exclaustração

A partir de agora a redação e publicação de catecismo também necessitará unicamente de uma confirmação da Santa Sé.

Outras mudanças do texto são em relação a eventual redução  de número de Missas e na regulação do período de exclaustração de um religioso, ou seja, autorização concedida a um religioso para viver fora de seu Instituto por razões graves.

Dom Marco Mellino, Bispo e secretário do Conselho de Cardeais e membro do Pontifício Conselho dos Textos Legislativos, explicou para Vatican News que o motu proprio é mais uma etapa do trabalho que o Papa Francisco empreendeu desde o início de seu pontificado.

As mudanças favorecem o espírito de descentralização salutar e visam aumentar a dinâmica e a proximidade com a Igreja local sem contudo prejudicar a comunhão com a hierarquia. (FM) 

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