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terça-feira, julho 27, 2021

Portugal: Lei da Eutanásia aprovada na especialidade

Faz falta agir como quem afirma: se o sofrimento se torna dramático e insuportável, vamos estar a teu lado, ajudar-te a encontrar razões e meios para viver.

Faz falta agir como quem afirma: se o sofrimento se torna dramático e insuportável, vamos estar a teu lado, ajudar-te a encontrar razões e meios para viver.

Lisboa – Portugal (22/01/2021, 14:30, Gaudium Press) O Parlamento português aprovou na quinta-feira, 21/01, na especialidade, o diploma que legaliza a prática da eutanásia no país.
A “votação na especialidade” destina-se a aprovar o texto de cada um dos artigos de um projeto de Lei. A votação incide, portanto, sobre cada uma das soluções concretas, podendo o debate levar a alterações e mesmo à introdução de outras soluções.

Os deputados “provida” aprovaram os artigos que garantem o direito à objeção de consciência e sobre os cuidados paliativos.

A votação final e global do diploma, que resulta de projetos aprovados na generalidade, em fevereiro de 2020, deverá acontecer na próxima reunião plenária da Assembleia da República, no dia 29 de janeiro.

Posição e manifestação da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) 

No último mês de outubro, o Parlamento rejeitou uma iniciativa popular de referendo sobre a eutanásia.

Tal decisão foi criticada pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) argumentando que estamos vivendo o “pior momento” para legislar sobre o tema, por causa da pandemia.

Disseram os Bispos Católicos: “Achamos ainda ter sido o pior momento para se tomar esta decisão, atendendo à gravíssima situação de pandemia que a todos atinge de modo tão dramático e, de modo particular, os mais idosos”.

A Conferência Episcopal Portuguesa sublinha que, diante da pandemia, a resposta não pode ser ajudar a morrer. Disseram os prelados:

“O que faz falta é dizer e agir na atitude de quem afirma: 
‘Se o sofrimento se torna tão dramático e insuportável, vamos estar a teu lado e ajudar-te a encontrar razões e meios para viver’”.

Reações contrárias à cultura da morte

Já neste mês de janeiro, Pedro Vaz Patto, presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) defendeu, em uma entrevista à Renascença/Ecclesia, o “recurso ao Tribunal Constitucional” no que se refere à legislação sobre a eutanásia.

O movimento cívico ‘Stop eutanásia’, por sua vez, lançou o filme de “sensibilização contra a eutanásia”: ‘O Sentido da Vida’.

Esta iniciativa faz parte da campanha ‘Humanizar Portugal’ e vai ser difundida entre os deputados da Assembleia da República.

“A fragilidade não é o fim. Quem ama espera, confia e daria tudo por mais tempo. Onde há sofrimento há força. É aí que nos superamos. Juntos! Diga sim à Vida!”, destaca o movimento. (JSG)

 

(Da Redação Gaudium Press, com informações Ecclesia)

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