A data foi instituída através da Lei nº 15.219, sancionada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin e publicada pelo Diário Oficial da União.
Distrito Federal – Brasília (29/09/2025 12:50, Gaudium Press) O Dia de São Miguel Arcanjo foi incluído no calendário nacional brasileiro. A data, a ser celebrada no dia 29 de setembro, foi instituída através da Lei nº 15.219, sancionada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin e publicada pelo Diário Oficial da União.
Reconhecimento da relevância histórica e cultural
De acordo com o texto da lei, o objetivo desta iniciativa é a de “prestar homenagem e reconhecer a relevância histórica e cultural do arcanjo, além de sua importância para a Fé Católica no Brasil”. O dia 29 de setembro é a data na qual a liturgia católica recorda a memória de São Miguel.
O site da Presidência da República ressalta que o Arcanjo “é símbolo de proteção e defesa da Fé”, sendo considerado padroeiro da Polícia Militar e de diversas cidades brasileiras. E reforça que “a instituição da data no calendário nacional tem caráter simbólico e cultural, sem impacto orçamentário, e reforça o reconhecimento oficial a uma prática religiosa já consolidada na sociedade brasileira”.
Devoção ao Arcanjo São Miguel no Brasil
Além da celebração de Santas Missas e procissões em diversas regiões do país, uma prática devocional que ganhou força nos últimos anos no Brasil, contando com a participação de milhares de fiéis devotos, é a Quaresma de São Miguel, iniciada no dia 15 de agosto e concluída no dia 29 de setembro. Esta tradição foi iniciada por São Francisco de Assis no século XIII.
Outra iniciativa que está ocorrendo desde o final do mês de julho é a peregrinação de uma imagem do Arcanjo proveniente diretamente do Santuário de São Miguel do Monte Gargano, na Itália. A imagem já percorreu cinco regiões brasileiras e no dia 12 de agosto esteve presente em uma sessão solene no Congresso Nacional, onde São Miguel foi coroado comandante espiritual da nação brasileira. (EPC)
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