França aprova lei dizendo que crianças podem consentir em sexo com adultos

O governo do presidente Macron votou contra a idade de consentimento na França, tornando-se a mais recente nação a ceder à pressão de uma rede internacional de ativistas determinados a normalizar a pedofilia e a descriminalizar o sexo com crianças em todo o mundo.

A lei federal na França agora não tem idade legal de consentimento , ou seja, adultos que fazem sexo com crianças de qualquer idade não serão processados ​​por estupro se a criança vítima for incapaz de provar “ violência, ameaça, coação ou surpresa ”.

O projeto de lei contra a violência sexual e baseada no gênero, conhecida como lei Schiappa, foi sancionada pelo parlamento francês em 3 de agosto, provocando indignação na França quando pais e grupos de direitos das crianças acusam o governo de Emmanuel Macron de trair as crianças do país.

A falta de uma idade de consentimento coloca milhões de crianças em sério risco de abuso sexual na França, de acordo com funcionários de proteção à criança.

Grupos de defesa dos direitos das crianças criticaram o governo de Emmanuel Macron por não fornecer uma idade legal de consentimento para proteger crianças, apontando para a recente decisão dos tribunais franceses de se recusar a processar dois pedófilos por estupro de garotas de 11 anos porque as autoridades não puderam provar que as crianças não consentiram.

Na quinta-feira, vários grupos, incluindo o Conselho Francês de Associações pelos Direitos da Criança, emitiram uma declaração conjunta para expressar sua “ indignação ” pelo abandono de uma era de consentimento sob a lei francesa.

Em uma declaração conjunta, as associações condenaram a nova lei nos termos mais fortes possíveis: “ Esta deve ser a medida principal do projeto de lei: a introdução de uma idade abaixo da qual as crianças seriam automaticamente consideradas incapazes de consentir em sexo com adultos. “
As associações francesas de proteção à criança estão exigindo que o governo de Macron revogue a lei de Schiappa e estabeleça uma idade legal de consentimento sob a qual qualquer ato sexual envolvendo um adulto e uma criança constituirá estupro.

O abandono de uma idade legal de consentimento chocou a sociedade francesa. O controverso projeto de lei se concentrou em um limite apropriado para uma idade de consentimento – 13 ou 15 anos. No entanto, a escolha foi feita para abandonar o princípio de uma idade mínima.

A nova lei provocou protestos na França, enquanto os cidadãos exigem que o governo mude a lei que protege os pedófilos de acusações de estupro.

Em sua versão final, a lei de Schiappa prevê que, para crianças menores de 15 anos, “ a restrição moral ou surpresa é caracterizada pelo abuso da vulnerabilidade da vítima que não tem o discernimento necessário para esses atos ”. No entanto, o ex-ministro dos direitos da mulher, Laurence Rossignol, diz que essas noções de “vulnerabilidade” e “discernimento” deixam muito espaço para os pedófilos escaparem da punição sob a lei.

“Leis desatualizadas”

A França não é a única nação européia que caminha para a descriminalização do sexo com crianças. De acordo com o advogado de imigração alemão Hans Goldsberg, as leis sobre pedofilia estão desatualizadas e precisam ser abolidas.

“ Haverá a necessidade de uma consolidação das leis nacionais sob o atual sistema europeu sobre os aspectos legais do sexo. A maioria dessas decisões nacionais não representa as complexidades sociais modernas de nossos tempos e são legalmente infundadas. Alguns até argumentam que uma lei sobre a idade do consentimento tornou-se supérflua e não deveria mais existir ”, afirma o advogado que trabalhou por mais de 35 anos em seu campo.

O apoio à moção européia também existe nos Estados Unidos.

“ Pense em como há 2.000 anos os gregos eram uma sociedade muito mais aberta. Devemos lembrar que o amor entre um homem e um menino não era tão tabu quanto hoje ” , explica o antropólogo cultural Thomas Black, da Universidade de Michigan.

Atualmente, a idade de consentimento varia por estado nos EUA e atualmente é definida entre 16 e 18 anos de idade.