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segunda-feira, agosto 15, 2022

Suprema Corte dos EUA anula decisão sobre aborto Roe vs. Wade

A Suprema Corte determinou que não há direito constitucional ao aborto. O episcopado americano reage.

Foto: Maria Oswalt - Unplash

Foto: Maria Oswalt – Unplash

Redação (24/06/2022 15:29, Gaudium Press) Em uma decisão transcendental e com repercussões em todo o mundo, a Suprema Corte americana confirmou a legalidade de uma lei estadual do Mississippi que proíbe o aborto após a 15ª semana de gestação.

A decisão da Suprema Corte no caso Dobbs vs. A Jackson Women’s Health Organization estabelece que não existe um direito constitucional ao aborto e, com sua decisão, permite a restrição ao aborto quase dois meses antes do que aquela Corte havia decidido em sentido contrário em 1973, na decisão Roe vs. Wade.

Por esta razão, afirma-se com propriedade que a decisão histórica hoje divulgada é praticamente a anulação do processo Roe vs. Wade.

De resto, a decisão agora da Suprema Corte declara explicitamente que a decisão no caso Roe foi abertamente incorreta ao reconhecer um direito inexistente ao aborto com base na Constituição, um erro que perdurou ao longo do tempo até hoje.

A decisão tomada hoje pela mais alta corte americana não torna o aborto ilegal nos EUA, mas declara que ele é protegido pela carta fundamental da União, e deixa o estabelecimento de normas nesse sentido à legislação estadual, sempre respeitando os princípios estabelecidos na Carta Magna.

Nesse sentido, e de lados opostos, são vários os estados que vão declarar que o aborto é crime (alguns analistas afirmam que serão pelo menos 12), enquanto em outros, o aborto continuará sendo legal.

Embora alguns meios de comunicação falem de uma sentença apertada, a realidade é outra: dos nove magistrados que compõem a Suprema Corte, seis apoiaram a decisão antiabortista: Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh, Amy Coney Barrett, Clarence Thomas, presidente da a Suprema Corte, John Roberts e Samuel Alito, este último cuja opinião vazada na mídia alertou que a decisão seria no sentido confirmado hoje, gerando desde então atos violentos contra instituições pró-vida e até ameaças contra os próprios juízes do Supremo.

Reação do episcopado americano

O episcopado americano reagiu rapidamente à notícia da decisão, através de seu presidente, Mons. José H. Gómez, Arcebispo de Los Angeles, e Mons. William Lori, Arcebispo de Baltimore e diretor do Comitê de Atividades Pró-Vida do Episcopado .

“Este é um dia histórico na vida do nosso país, que mexe com os nossos pensamentos, emoções e orações. Por quase cinquenta anos, os Estados Unidos impuseram uma lei injusta que permitiu a alguns decidir se outros podem viver ou morrer; esta política resultou na morte de dezenas de milhões de crianças não nascidas, gerações negadas até mesmo o direito de nascer.

“A América foi fundada na verdade de que todos os homens e mulheres são criados iguais, com direitos concedidos por Deus à vida, à liberdade e à busca da felicidade. Esta verdade foi seriamente negada por Roe v. Wade da Suprema Corte dos Estados Unidos, que legalizou e normalizou a retirada de vidas humanas inocentes. Agradecemos a Deus hoje que o Tribunal revogou esta decisão. Oramos para que nossos funcionários eleitos promulguem agora leis e políticas que promovam e protejam os mais vulneráveis ​​entre nós”, expressaram os bispos .

É claro que a notícia da decisão de hoje, muito mais do que um ponto final, é o início de inúmeros movimentos, aos quais o mundo inteiro continuará atento.

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